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dc.contributor.authorAlves, Angélica Viriato Ortiz-
dc.date.accessioned2017-07-03T18:54:02Z-
dc.date.available2017-07-03T18:54:02Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationALVES, Angélica Viriato Ortiz. Conselho escolares na rede pública estadual de ensino de Rondônia: institucionalização, limotes e contribuições na construção da gestão democrática. 2016. 169 F. Dissertação de ( Mestrado )- Programa de Pós- Graduação Mestrado Stricto Sensu em Educação. Universidade Federal de Rondônia- UNIR, Porto Velho, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1640-
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - Mestrado Acadêmico em Educação, vinculado ao Núcleo de Ciências Humanas da Universidade Federal de Rondônia, como requisito para a obtenção da qualificação de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Clarides Henrich de Barbapt_BR
dc.description.abstractOs preceitos legais da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96, da Lei n.º 3018/2013 - Lei da Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia, pressupõem a garantia de gestão democrática para a escola pública com autonomia pedagógica e financeira, tomadas de decisões via processos coletivos com transparência e participação da comunidade escolar em Conselhos Escolares. Deste modo, propõe-se investigar o processo de institucionalização dos Conselhos Escolares na Rede Pública Estadual de Ensino em Rondônia, suas contribuições na gestão da escola e os fatores limitantes de seu fortalecimento. O referencial teórico utilizado para dar sustentação às discussões e análises contemplou questões sobre: a) Estado e democracia no contexto das políticas públicas; b) Políticas educacionais de gestão democrática no Brasil; c) Conselhos Escolares no Brasil, caracterizando os fundamentos históricos, legais e conceituais e Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa por considerar as contradições do objeto de estudo em seu contexto e envolver o pesquisador diretamente no campo de estudo. Para obtenção dos dados optou-se por: pesquisa documental em relatórios de gestão da Secretaria de Estado de Educação de Rondônia e legislação específica do Governo do Estado de Rondônia; entrevistas semiestruturadas com o coordenador Nacional do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e 12 (doze) técnicos que atuam na SEDUC - RO e nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs); e questionários com 51 (cinquenta e um) conselheiros escolares de escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia nos municípios de Porto Velho, Buritis e Pimenta Bueno. Para análise dos dados utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (2016) que direcionou a organização dos dados em categorias de análise. Os resultados apresentam as estratégias de planejamento/práticas organizacionais da Secretaria de Estado da Educação para a institucionalização e fortalecimento dos Conselhos Escolares, as contribuições na gestão democrática da escola e os condicionantes sociais, culturais, institucionais e econômicos que se caracterizam como limitadores da autonomia da escola, da prática de participação social e do fortalecimento da política dos Conselhos Escolares e construção da gestão democrática na escola.pt_BR
dc.subjectGestão Democráticapt_BR
dc.subjectConselhos Escolarespt_BR
dc.subjectParticipaçãopt_BR
dc.titleConselho escolares na rede pública estadual de ensino de Rondônia: institucionalização, limotes e contribuições na construção da gestão democráticapt_BR
Appears in Collections:PPGE/PVH - Mestrado Acadêmico em Educação (Dissertações)

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