Etapas para licenciamento ambiental na mineração: o caso Rio Madeira Mineração

Abstract

Este artigo teve como objetivo estudar os processospara obtenção do licenciamento ambiental no setor de mineração, tomado como base do estudo de caso uma empresa do setor, localizada na cidade de Espigão do Oeste. Para atingir tal objetivo, foi necessário o levantamento das leis pertinentes ao processo de licenciamento, assim como os procedimentos a serem adotados pelas empresas de exploração mineral para obtenção das licenças ambientais. Para isso foi realizada pesquisa bibliográfica e, na sua seqüência confrontada com os dados obtidos da empresa pesquisada. Verificou-se que a empresa atuade acordo com as exigências estabelecidas pelos órgãos competentes ao licenciamento ambiental, além de ações de mitigação adotadas pela empresa, visando minimizar os impactos causados pela extração do minério.