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2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2015-07-02
A eficácia da judicialização do direito à saúde no Brasil
Concórdia, Renata Miranda
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2015
A clássica dicotomia entre público e privado sob a perspectiva da constitucionalização do direito administrativo
França Filho, Osmar Moraes de
2015
a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químico
Fritz, Railana Gomes
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado
Guimarães, Gabriela
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Brod, Fabíola Paolla
.
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Assunto
1
Casamento homoafetivo
1
Cidadania
1
Coisa julgada
1
Colarinho branco
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Constitucionalismo
1
Constituição
1
Crédito rural
1
Daltonismo
1
Dano material
.
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Data de Publicação
1
2020 - 2022
35
2010 - 2019
7
2006 - 2009