1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2024-01-13Da juventude à vulnerabilidade: uma análise crítica da aplicação do critério etário na definição de estupro de vulnerável na legislação penal brasileira à luz da teoria Romeu e JulietaSoares, Natalia Dolores Ferreira
2023O aborto, sua (in)constitucionalidade e o princípio da dignidade da pessoa humanaPinheiro, Emmily Lorrayne Oliveira
2023Inteligência artificial e a vulnerabilidade do consumidorPena, Gabriel Valentim
2023Ressurgimento do direito romano na península ibérica e a influência nas origens da cultura jurídica brasileiraAquino, Isabela
2024Da tributação sobre o carbono e da constituição jurídica do crédito de carbonoAlmeida, João Victor Felberk dos Santos
2024Direito penal e as tecnologias da informação e comunicação: uma análise dos crimes cibernéticos e o estupro virtualEdson Silva Paizante
2024A aplicabilidade do acordo de não persecução penal na comarca de Cacoal-ROPasoline, Wyllie
2024A reforma tributária e seus possíveis impactos econômicos no sistema tributário brasileiroPrado, Gabriel
2024A análise do instituto da reincidência em face a execução penal à luz da Constituição Federal de 1988Marques, Gabriel Silva