Ônus financeiro provocado por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no município de Espigão do Oeste/RO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo mensurar o ônus financeiro decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais de empresas do setor privado no município de Espigão do Oeste - RO. O ônus financeiro compreende todos os gastos, diretos ou indiretos, que tem sua origem na ocorrência de acidentes do trabalho e/ou no afastamento do colaborador por motivo de doença, que uma empresa, por força de lei ou pelo contrato de trabalho, fica obrigada a arcar. Para a realização deste trabalho foram contempladas pesquisas bibliográficas, que serviram de referencial teórico na condução do trabalho, buscando definir: o conceito de acidente de trabalho; as principais doenças ocupacionais; a responsabilidade da empresa na manutenção da saúde de seus colaboradores e de suas obrigações em caso de acidente; dados estatísticos de acidentes do trabalho no Brasil, na Região Norte e em Rondônia. Também foi realizada pesquisa de campo em duas empresas no município de Espigão do Oeste-RO, sendo uma comercial e outra industrial, denominadas respectivamente de Empresa A e Empresa B. Na Empresa A não houve acidentes de trabalho entre 01/01/2010 e 24/11/2010, mas contabilizou 81 dias perdidos apenas no primeiro trimestre provocados por doenças, o que gerou um prejuízo para a empresa de R$ 3.423,56. Já a Empresa B informou que registrou 10 acidentes de trabalho de Janeiro a Julho de 2010.