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Title: Governança ambiental em fenômenos relacionados ao complexo hidrelétrico do Rio Madeira
Authors: Oliveski, Marcos do Carmo
Keywords: Governança ambiental
Atores
Hidrelétricas
Rio Madeira
Issue Date: 2016
Citation: OLIVESKI, M. do C. Governança ambiental em fenômenos relacionados ao complexo hidrelétrico do Rio Madeira. 2016. 113 f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGA), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2016.
Abstract: Grandes empreendimentos em geral demandam ações coordenadas da sociedade para que seu potencial de dano seja reduzido o máximo possível. Estas ações são previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o qual determina o arranjo institucional-legal a ser desprendido para atuar em tais circunstâncias, compondo o que se denomina de Governança Ambiental, neste estudo. Governança Ambiental é entendida como o arcabouço institucional de regras e instituições, processos e comportamentos que definem a política relacionada ao meio ambiente e se caracteriza a partir do relacionamento dos atores sociais e institucionais em torno de determinado fenômeno. O objetivo foi caracterizar a governança ambiental estabelecida no tratamento de eventos de natureza ambiental associados ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Foi estabelecido como limite temporal para a identificação dos fenômenos o intervalo entre 2007 e 2015. Teve como estratégia para a obtenção do objetivo proposto a pesquisa documental com análise de conteúdo. Foram analisados relatórios, petições, sentenças, atas, reportagens, entrevistas, manifestos, vídeos, relatos, publicações científicas, pesquisas, editoriais, termo de ajustamento de conduta, informações e notas técnicas. Dos 365 documentos localizados, foram selecionados 190 para a pesquisa. Após análise da documentação encontrada foram identificados os fenômenos ambientais associados ao Complexo Rio Madeira, sendo escolhidos e descritos os fenômenos com maior desdobramento na documentação encontrada: “morte de peixes e escassez na pesca”, “desbarrancamentos das encostas do Rio Madeira” e “enchente de 2014”. Para estes eventos foram identificados, selecionados e categorizados os atores sociais e institucionais que participaram da governança ambiental. A categorização foi realizada de acordo com o mecanismo social a que pertencem, a proximidade com as consequências dos fenômenos e conforme a tipologia de atuação. Assim, foi possível identificar a configuração da governança ambiental nos fenômenos analisados. Da comparação com o arcabouço institucional-legal que prevê a governança ambiental em grandes empreendimentos constata-se que as instâncias legais em geral participam da governança ambiental, porém sob forte influência de fatores políticos e econômicos; os atores sociais, por sua vez, encontram dificuldades de exercer maior influência no processo decisório devido a assimetria de poder e recursos e pela falta de mecanismos mais específicos para participação, ficando assim restritos às manifestações e mobilizações com intenção de pressionar os poderes competentes e angariar apoio frente à opinião pública.
Description: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGA), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como requisito final para obtenção do título Mestre em Administração. Orientador(a): Prof. Dr. Osmar Siena.
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1944
Appears in Collections:PPGA/PVH - Mestrado em Administração (Dissertações)

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