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Title: Identificação dos instrumentos de políticas públicas na Gestão ambiental do município de Ariquemes
Authors: Marena, Rita Cristina Fernandes
Melo, Janilene Vasconcelos de
Keywords: Meio Ambiente
Instrumentos de Políticas Públicas
Ariquemes
Issue Date: 2016
Citation: MARENA, Rita Cristina Fernandes. Identificação dos instrumentos de políticas públicas na Gestão ambiental do município de Ariquemes. 2016. 65 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2016.
Abstract: A preocupação com o meio ambiente e a finitude dos recursos naturais vêm ao longo dos anos tomando dimensões maiores, e torna-se responsabilidade política da administração pública coordenar a utilização dos recursos de forma sustentável. Em paralelo, o Estado brasileiro inicia a partir da Constituição Federal de 1988 o importante processo de federalização, dando autonomia política e fiscal aos governos estaduais e municipais, o que favorece a gestão ambiental, dada a grande dimensão territorial do Brasil e suas características regionais peculiares. Neste contexto esta pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, através do estudo de caso do município de Ariquemes, se propôs a identificar os instrumentos de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, implementadas no município de Ariquemes, levantadas a partir da Pesquisas de Informações Básicas Municipais do IBGE, intituladas MUNIC. Dentre os instrumentos selecionados como políticas públicas ambientais, observou-se que o município de Ariquemes tem efetivado, através de sua secretaria do meio ambiente, grande parte dos instrumentos, porém alguns merecem atenção especial. Recomenda-se como políticas públicas municipais a serem planejadas e implantadas no município de Ariquemes a Agenda 21 local.
Description: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP da Universidade Federal de Rondônia – UNIR como um dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração Pública.
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1953
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