Políticas públicas em educação: o referencial curricular para educação física em escolas da rede estadual no ensino médio em Porto Velho/RO

Abstract

A Educação Física sempre esteve presente na vida do ser humano, por meio de atividades como caminhar, correr, caçar, nadar e dançar, estas eram relacionadas ao modo como as sociedades viviam. No Brasil, passou a ser parte do currículo da educação básica no início do século XX e, foi institucionalizada como atividade curricular pela Lei de Diretrizes e Bases - Lei n° 4.024/61. Tornou-se componente curricular, em 1996, com a Lei nº 9394/1996 que direcionou os estados e municípios a elaborar novas diretrizes curriculares. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a presença do Referencial Curricular de Rondônia para a Educação Física no Ensino Médio nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) e Planos de Ensino de escolas públicas estaduais. O aporte teórico utilizado para embasar as discussões e análises a respeito das políticas públicas educacionais deteve-se, principalmente, em Romanelli (1996), Shiroma, Moraes, Evangelista (2002), Saviani (2013; 2011; 2008; 2004), Libâneo, Oliveira e Toschi (2012); para a Educação Física em Manacorda (2006); Oliveira (2004; 1985); Marinho (1984); Soares et al (2012; 1992), Castellani Filho (2005; 2002), Darido (2014; 2003) e; para o currículo serviram de base as discussões de: Pacheco (2001); Saviani (2000); Sacristán (2000); Moreira (1990); Silva (1999); Velanga (2008); Nunes e Neira (2009); Libâneo (2013; 1994; 1991), entre outros. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, documental e descritiva. Foram analisados cinco PPs, quinze Planos de Ensino e a realização de 5 entrevistas com professores de Educação Física da rede pública estadual de Rondônia e que trabalham na cidade de Porto Velho. Na discussão dos dados empregou-se a análise de conteúdo de Bardin, (1977), a partir de categorias gerais e categorias específicas. Os resultados evidenciaram as influências do Referencial Curricular nos PPPs e nos Planos de Ensino dos Professores de Educação física investigados. Nos primeiros, ocorrem na definição dos objetivos e temas transversais. Nos Planos de Ensino, a relação se cumpre, mas sem a reflexão docente, sem a preocupação com as especificidades do espaço escolar e do perfil dos estudantes. Com as entrevistas verificou-se que os professores investigados esperavam do Referencial Curricular uma maior contribuição em suas aulas, o que permitiu concluir que há certo desencontro entre o documento norteador, os planejamentos escolares e o discurso docente. As análises apontaram que o docente de educação física deve assumir o papel de protagonista no que concerne ao planejamento de suas ações, e que a sua prática possa contribuir na formação dos educandos.