A pesca e sua gestão na fronteira amazônica binacional- Brasil/Bolivia

Abstract

Esta pesquisa visou analisar as características da atividade pesqueira, pescadores e gestores na área de fronteira binacional e como estes influenciam no uso sustentável do recurso pesqueiro, em quatro localidades Guajará-Mirim, Nova Mamoré (no Brasil), Guayaramerin e Cachoeira Esperança (na Bolívia), através da aplicação de questionários semi-estruturados, no ano de 2012. Considerando que o sucesso ou o fracasso da pesca e a qualidade econômica e social do pescador depende de três aspectos: i) do ecossistema e seu pescado; ii) do sistema sócio econômico das comunidades e dos mercados; e iii) da forma de gestão das instituições competentes. Buscou-se responder se: As características pesqueiras diferem entre as comunidades de fronteiras ou elas são semelhantes? Os mecanismos de gestão pesqueira implementados pelas instituições são transfronteiriços e contribuem para sustentabilidade da atividade pesqueira? Foram obtidas informações do perfil socioeconômico dos pescadores, da atividade pesqueira e da gestão das instituições do setor e foi calculado o Índice de Desenvolvimento dos Pescadores da Fronteira. Os resultados indicaram que a atividade pesqueira tem grande importância para subsistência e economia das famílias. As características da pesca nas 4 comunidades são semelhantes quanto ao uso de apetrechos, a frota pesqueira, a duração das viagens, a conservação e comercialização do pescado e as principais espécies capturadas. A renda é proveniente principalmente da pesca podendo ser complementada com outras atividades. O Índice de Desenvolvimento do Pescador de Fronteira é intermediário para pescadores brasileiros de Guajará-Mirim (IDPF = 0,6) e Nova Mamoré (IDPF = 0,5) e entre os pescadores bolivianos de Guayaramerin (IDPF = 0,5). Entre os pescadores bolivianos de Cachoeira Esperança o bem estar é considerado baixo (IDPF = 0,3). A classe de pescadores mostrou-se organizada nas colônias de pesca locais. Contudo, observou-se a inexistência de capital social no grupo de pescadores e a desconexão de ações entre estes e as entidades representantes das classes e os órgãos gestores. Os órgãos gestores de ambos os países existem, estão presentes na faixa de fronteira, mas ao mesmo tempo parecem ausentes à medida que não propiciam as condições necessárias para o ordenamento do setor pesqueiro e apresentam apenas ações de fiscalização. Estas informações para as quatros localidades representam um marco a partir do qual políticas públicas transfronteiriças específicas podem ser discutidas, visando o aumento do bem estar destas comunidades e acompanhamento ao longo do tempo.