Controle social e fiscalização do processo licitatório no município de Rolim de Moura/RO

Abstract

Partindo do conhecimento de uma organização criada para acompanhar e controlar os gastos públicos, promovendo a educação e cidadania fiscal, e sabendo que essa instituição denominada Observatório Social possui uma filial de sua rede no município de Rolim de Moura/RO, buscou-se verificar os resultados da implantação e atuação da entidade no processo licitatório. Para que tal questionamento fosse sanado, foi utilizada de pesquisa documental e bibliográfica, bem como de um questionário distribuído na instituição a pessoas com responsabilidades diferenciadas, e previamente selecionadas, a fim de se conseguir a informação em diferentes níveis. Verificou-se que os benefícios se dão tanto a curto como a longo prazo. A curto, pois já na primeira prestação de contas o Observatório apresentou a significativa diferença entre os certames licitatórios atuais e os passados, já a longo prazo está o fato de que o Observatório realiza a conscientização quanto a necessidade de participação dos munícipes no controle social e esses resultados se alcançam com o ganho da confiança e credibilidade da população nos trabalhos por este executados. O que pôde se observar foi que, com tantos resultados positivos gerados pela organização, a população mostra que o interesse crescente em participar das ações promovidas pelo Observatório. O que falta é apenas a implantação de um processo mais rigoroso do destino que é dado a economia registrada nos processos quando comparados entre si, este sistema vem sendo aprimorado pelo Observatório, e este pretende pô-lo em prática a partir do primeiro semestre de 2012.