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dc.contributor.authorAssis, Magno Ferreira de-
dc.date.accessioned2019-04-01T16:06:36Z-
dc.date.available2019-04-01T16:06:36Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationASSIS, M. F. de. Direitos humanos e o fronteiriço Boliviano na nova lei de migração brasileira. 2017. 163f.Dissertação (Mestrado em História e Estudos Culturais) - Programa de Pós-Graduação de História e Estudos Culturais (PPHEC), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2478-
dc.descriptionDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação de História e Estudos Culturais (PPHEC), na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como requisito final para obtenção do título de Mestre em História e Estudos Culturais). Orientador(a): Profª. Drª. Patrícia Helena dos Santos Carneiro.pt_BR
dc.description.abstractEsta Pesquisa realiza análise da migração abarcando seus aspectos jurídicos e relacionando-os aos direitos humanos e ao cidadão fronteiriço boliviano, a partir da perspectiva da nova lei de migração brasileira. A nossa hipótese de base acredita na existência de uma cultura enraizada na sociedade brasileira predisposta a rechaçar o estrangeiro. Seguimos autores como Sayad, Bhabha, Castles e Miller, Silva e Lafer. A metodologia seguida é a Filologia Política, que tem como centro dados político-culturais e a sua relação com os vários aspectos das sociedades alcançadas. Os resultados permitem dizer que a legislação migratória mudou o paradigma da perseguição do fronteiriço e do destaque à segurança nacional, priviliegiando-se a defesa do ser humano. Os efeitos da nova Lei de Migração para a fronteira parecem não corresponder às realidades locais. Acompanhados de alguns dos pressupostos do sociólogo argelino radicado na França Abdelmalek Sayad, cujos conceitos são aqui referenciados, tal como o conceito de Migrante (como uma força de trabalho provisória e em trânsito), admite-se essa Pessoa como uma espécie de ferramenta na engrenagem capitalista do país de destino, e que mais cedo ou tarde retornará a seu solo pátrio. Seguimos algumas concepções de Homi Bhabha, em O Local da Cultura, e usamos alguns de seus pressupostos para compreender os embates culturais na fronteira, entendida por nós como um “entre-lugar” que nos oferece a oportunidade de percebermos as trocas culturais existentes através de negociações realizadas no campo da cultura, alteridade e identidade. Bhabha dialoga com concepções transnacionalistas das migrações, referência em estudos sobre identidade e imigração. Há destaque ainda à obra de Castles e Miller La Era de las Migraciones, que retrata mudanças ocorridas no fenômeno migratório do século XX, especialmente após o fim da Guerra Fria. Na busca de compreender direitos humanos como direitos a ser estendidos a todos, independentemente da condição da pessoa, como no caso dos estrangeiros, consultamos autores como Fábio Konder Comparato, Flávia Piovesan, André de Carvalho Ramos e José Afonso da Silva. Tanto manuseamos fontes bibliográficas como artigos de jornais e de revistas que pudessem ser úteis na análise da cultura institucional e social, refentes à migração no Brasil. Uma vez que a Filologia Política estuda a cultura pelo viés da percepção de manifestações da linguagem, foi instrumento de estudo da mudança do paradigma legal quanto à migração. Concluímos ser importante perceber o estudo da Cultura migratória através da linguagem jurídica e institucional, aproveitando ainda aquilo que circula através da mídia e dos seus mais importantes veículos de comunicação.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Brenda Vasconcelos de Araújo (vasconcelosbrendaa@hotmail.com) on 2019-03-18T15:16:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAGNO.pdf: 1375123 bytes, checksum: 2acafc1ef4ce488c299d309b4d669bcc (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Eliane Gemaque (elianegemaque@unir.br) on 2019-04-01T16:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAGNO.pdf: 1375123 bytes, checksum: 2acafc1ef4ce488c299d309b4d669bcc (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-04-01T16:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MAGNO.pdf: 1375123 bytes, checksum: 2acafc1ef4ce488c299d309b4d669bcc (MD5) Previous issue date: 2017en
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectmigraçãopt_BR
dc.subjectdireitos humanospt_BR
dc.subjecttratados internacionaispt_BR
dc.subjectfronteirapt_BR
dc.subjectFilologia Politicapt_BR
dc.titleDireitos humanos e o fronteiriço Boliviano na nova lei de migração brasileira.pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:Mestrado em História e Estudos Culturais (Dissertações)

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