Um levantamento sobre os procedimentos de captação de recursos do ICMS ecológico, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia

Abstract

O ICMS Ecológico já é uma realidade no Brasil, mas seu sucesso depende da gestão de cada Estado e Município com projetos de apoio em questões ambientais, surgindo à problemática quanto à gestão e aplicação desse recurso. Mostrando exemplos da eficácia desse importante aliado nas questões ambientais por meio de uma pesquisa bibliográfica em documentos já publicados, com uma análise de forma qualitativa, este trabalho se ocupará em realizar uma descrição objetiva e uma amostra a luz da experiência com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Por ser um dos primeiros Estados de implantação do ICMS Ecológico, por meio de questionários de entrevista aplicados neste município, conclui-se que Ji-Paraná precisa dar mais crédito a este importante aliado a preservação do meio ambiente, foi constatada a falta de gestão, manutenção e divulgação deste recurso em pesquisas feitas não somente a prefeitura local, mas também a órgãos essenciais para comprovar a veracidade das informações obtidas. Os Estados que estão dando o devido cuidado na execução do ICMS Ecológico em relação à conservação e preservação da biodiversidade, tem comprovado que o ICMS Ecológico é muito mais que uma teoria e sim um forte aliado a sustentabilidade. Sendo assim, este artigo recomenda a potencialização, divulgação e estudos sobre este instrumento de política pública, buscando o aprimoramento de seus métodos, especialmente quanto à avaliação de sua gestão, captação e aplicação nos Municípios envolvidos.