Plano Diretor de cidades-gêmeas: proposta institucional de matriz de análise para municípios amazônicos

Abstract

Existem trinta e duas cidades brasileiras reconhecidas pela Portaria 213, do Ministério da Integração Nacional de 19 de julho de 2016, como municípios gêmeos em razão do território municipal fazer limite com o país vizinho e sua sede se localizar no limite internacional, sendo que nove dessas cidades-gêmeas estão localizadas na Amazônia Legal. Faz-se o destaque que o munícipio é o principal responsável no planejamento de políticas públicas voltadas ao efetivo desenvolvimento da cidade, haja vista autonomia concedida pela Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como a previsão legislativa do Estatuto da Cidade Para melhor compreensão do presente, fundamentando-se no path dependence, onde as influências históricas são responsáveis pela manifestação das instituições no instrumento normativo, destaca-se o Plano Diretor Municipal que é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e requisito para obtenção de determinados recursos junto ao Governo Federal, principalmente junto ao Ministério das Cidades, atinentes a desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana e saneamento. Ocorre que os municípios amazônicos em especial os de fronteira, não possuem seu plano diretor instituído, implicando em algumas limitações para realizações de convênios e financiamentos que promovam o desenvolvimento urbano. Com essas considerações a proposta da pesquisa é instituir uma matriz de análise adaptada às especificidades locais de cidadesgêmeas da região amazônica, através de avaliação de Plano Diretor Municipal de doze cidades de fronteira consideradas gêmeas, identificando variáveis eficazes que componham o referencial para as fronteiras da região amazônica. A metodologia adotada tem perspectiva exploratória descritiva ao analisar o conteúdo de cada instrumento normativo dos municípios de fronteira que instituíram o Plano Diretor através da lógica indutiva, na interpretação das características individuais, utilizando do aporte teórico da teoria institucional, onde o ambiente no qual as organizações estão inseridas influencia na sua estrutura e no seu comportamento organizacional, tendo como conceito principal o “campo organizacional”, ou seja, o espaço de trocas, não somente práticas e materiais, como culturais e simbólicas. Assim, adaptou-se o método de matriz de análise para caracterizar os Planos Diretores existentes em doze cidadesgêmeas de fronteira, com o intuito de verificar se o modelo de Plano diretor adotado contemplou a realidade dos municípios, seus pontos positivos e negativos, e, como melhor aplicar esse instrumento no contexto amazônico, propondo uma matriz para municípios gêmeos na fronteira amazônica. Os resultados foram satisfatórios na aplicação das variáveis institucionais, apontando a não enfatização às questões históricas que influenciam no desenvolvimento das cidades, concluindo que os Planos Diretores de cidades-gêmeas de fronteira podem explorar em seu instrumento normativo essa variável identificada, recomendando que em pesquisas futuras se investigue o motivo pelo qual mais de 66% dos municípios de fronteira não consideram relevantes a serem incluídas no Plano Diretor as potencialidades históricas que marcam a região de fronteira gêmea.