Políticas públicas de turismo como instrumento para o desenvolvimento na região amazônica de fronteira.

Abstract

Este trabalho tratou de estudar as principais políticas públicas de turismo no Brasil, evidenciando-as como instrumentos para o desenvolvimento da região Amazônica de Fronteira. O turismo é uma das atividades mercadológicas que vêm se fortalecendo significativamente ao longo dos anos no Brasil. O desenvolvimento da atividade turística depende em grande parte das ações dos governantes, as quais são demonstradas por meio de políticas definidas para a sua atuação. Nesse sentido, este estudo está centrado na deficiência dos gestores, de um modo geral, com o tema de políticas públicas, em especial, do setor de turismo, o que pode indicar um obstáculo ao desenvolvimento local. Assim, visando contribuir com as discussões sobre o tema, buscou-se, primeiramente, contextualizar o desempenho atual do turismo na perspectiva interna do país, de modo a facilitar a compreensão do cenário de discussão sobre esse setor, objeto de estudo, para, em seguida, discutir os fundamentos teóricos a respeito dos aspectos conceituais e históricos das políticas públicas para o turismo no Brasil, o que pode servir de guia para os diferentes gestores que lidam direta e/ou indiretamente, com o turismo/ecoturismo na região de fronteira da Amazônia, em especial. Portanto, o presente estudo constituiu-se de uma pesquisa alicerçada no método indutivo e bibliográfico a respeito de políticas públicas nacionais e do papel das mesmas no processo de desenvolvimento local. Assim, as políticas públicas são pensadas e idealizadas nas etapas seqüenciais, sendo compreendidas por fases distintas que constituem a política em sua totalidade. Nesse contexto, ficou evidenciado que a política pode ser elaborada, executada e fiscalizada nos âmbitos municipal, estadual e federal, contudo é neste último nível que se concentram as diretrizes das políticas públicas de turismo no Brasil, porém, condicionando a segundo plano a criatividade das estratégias para o setor em âmbito estadual e municipal, demonstrando, com isso, a forte dependência do setor pela ação do poder público Federal e, conseqüentemente, um obstáculo ao empreendedorismo e ao próprio desenvolvimento do turismo em nível local.