1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2016O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção do município de Cacoal/ROLima, Antonio Marcos de
2016Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição FederalBrod, Fabíola Paolla
2016Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: uma análise da tributação progressivaLopes, Diones Clei Teodoro
2016Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direitoNeves, Gislene de Laparte
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2016A efetividade da separação de presos provisórios, presos condenados com trânsito em julgado na penitenciária regional de Rolim de Moura-RORulnix, Juvenal Rodrigo
2016Captação de TV por assinatura: (a)tipicidade penal?Santos, Aparecido Almeida dos
2016Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravoSantos, Liliana Won Ancken dos
2016O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remuneradosGabriel, Lais Aguiar
2016(Im)possibilidade da aplicação da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva no ordenamento jurídico penal brasileiroSalvador, Higor Contarato