Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
Membros do RIUNIR
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 51-56 de 56.
Anterior
1
...
3
4
5
6
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2016-12
Da publicização das convesas telefônias interceptadas na operação Lavajato e possíveis afrontas a garantias constitucionais
Paixão, Daniel Oliveira da
2016-12
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2016
O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
2016
O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais
Souza, Inizabete Martins
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Bonfim, Fabio de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Cardoso, Franco Augusto
1
Castro, Maria Luisa de
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
próximo >
Assunto
20
Direito constitucional
10
Direito penal
6
Direito tributário
5
Direito civil
4
Direito processual penal
4
Responsabilidade civil
2
Constitucionalidade
2
Dano moral
2
Direito administrativo
2
Direito ambiental
.
próximo >
Has File(s)
56
true