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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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2018
A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de Cacoal
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
2015-07-02
Sociedade brasileira no século XXi: reflexões Jus filosóficas acerca da ética
Silva, Ronaldo Paranha da
2007
A interdisciplinaridade da bioética
Souza, Selma Dalva de
2017-07-01
Confrontos constitucionais contidos a partir da perspectiva de ampliação das hipóteses de excludente de ilicitude do crime de aborto
Kobori, Mariane Nishi Gomes
2017-07-01
O direito à imagem a luz da Constituição Federal de 1988
Silva, Elis Shinkoda
2017-07-01
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminis
Alves, Alexsandro Vieira
2022-04-08
Publicidade abusiva direcionada a crianças: análise dos meios de proteção no direito brasileiro frente a utilização da publicidade voltada ao público infantil
Marrafon, Karoliny Evellyn Calixto
2022-08-10
Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantes
Salvador, Lígia Setubal
2022-08-05
As novas empresas simples de crédito e seus impactos na prática da usura pecuniária
Soares, Gustavo Silva
2022-08-09
A responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito no tratamento de dados pessoais
Moraes, Rafael Sousa
Author
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
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Kobori, Mariane Nishi Gomes
1
Marrafon, Karoliny Evellyn Calixto
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Moraes, Rafael Sousa
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Salvador, Lígia Setubal
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Silva, Elis Shinkoda
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Silva, Ronaldo Paranha da
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2
Responsabilidade
2
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Aborto
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Agiotagem
1
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2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2007 - 2009
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