Análise dos impactos positivos do benefício de prestação continuada na vida das mulheres idosas do Centro de Convivência do Idoso – Porto Velho

Abstract

Esta dissertação se propôs a estudar os impactos positivos do Benefício de Prestação Continuada – BPC na vida de mulheres idosas que frequentam o Centro de Convivência do Idoso – CCI, bem como a forma que elas percebem e representam o espaço do referido centro, sendo este o lugar de referência das mesmas, além das relações com seus familiares, estabelecidas em suas respectivas residências. Para atingirmos os objetivos propostos, adotamos como método a abordagem fenomenológica, embasada na fenomenologia da percepção de Merleau-Ponty, quanto à metodologia, adotamos a qualitativa por ser esta desveladora da realidade e as entrevistas semiestruturadas que foram analisadas segundo a técnica da história oral. Tendo em vista o aumento da população idosa no Brasil nos últimos anos, sendo as mulheres a maioria 51,03% (IBGE, 2010) é imprescindível saber com vive parte dessa população, no caso aqui em tela, quais foram as mudanças ocorridas com o recebimento do Benefício de Prestação Continuada. Os resultados obtidos apontam que houve uma melhoria na qualidade de vida do público estudado, possibilitando a elas, uma independência em relação aos filhos. Mesmo sabendo que o salário mínimo vigente em nosso País ainda está muito distante do ideal, fica evidente nas entrevistas realizadas, o sentimento de gratidão por dispor de pelo menos esse rendimento. O benefício de prestação continuada faz parte da política da Assistência Social, constante na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei Federal de nº 8.742/93, em seu artigo 2º, o qual garante o pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal para as pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família. Além dos critérios informados acima, no caso do idoso, deve ter no mínimo 65 (sessenta e cinco) de idade para a concessão do referido benefício.