Territorialidades transfronteiriças de poder do Bico do Papagaio: Pará, Tocantins e Maranhão, na temporalidade de 1970 a 2016

Abstract

Esta tese versa sobre o estudo das territorialidades na mesorregião do Bico do Papagaio, área transfronteiriça entre os estados brasileiros do Maranhão, Tocantins e Pará, composta por 66 municípios, sendo 25 no norte de Tocantins, 25 no sul e sudeste do estado do Pará e 16 no sudoeste do Maranhão. O objetivo geral é identificar as territorialidades de poder; e os específicos são: analisar as abordagens da ciência geográfica pertinentes a território e territorialidade; historicizar as relações de poder nas esferas socioambiental, política e econômica; e inter-relacionar os conflitos na temporalidade de 1970 a 2016 e as possíveis territorialidades de domínio, as estratégias de poder coletivas dos quilombolas e sem-terra. A pergunta que norteia essa tese é: quais as inter-relações de territorialidades de poder, os conflitos e as possíveis territorialidades de domínio e estratégias coletivas de poder na temporalidade de 1970 a 2016? Coaduna com a hipótese sobre as territorialidades estabelecidas pelas relações de poder perante o território físico associado à história das comunidades, das relações socioambientais, políticas e econômicas. A tese propõe comprovar as territorialidades transfronteiriças de poder, em vista que as redes dos movimentos sociais estabelecem uma mesorregião e extrapolam seu lugar. Os movimentos sociais pelas redes perpassam o domínio territorial regional e instituições a percebem como um todo geográfico distinto, com uma identidade caracterizada pelas lutas sociais, principalmente após a Guerrilha do Araguaia nos fins de 1974. Novas forças e estratégias foram inseridas na região, sejam nos quartéis militares, nos assentamentos, na força dos extrativistas e das distintas organizações que surgem como forças de poder, pela formação de políticas públicas, pelas representações culturais que vão além de fronteiras estaduais para uma proposta de relações entre estados e que dão uma unidade mesorregional. A metodologia utilizada é o estudo de caso. Esta tese demonstra que há inúmeras inter-relações de territorialidades de poder que envolvem sujeitos com identidades territoriais diferenciadas, empresas, o Estado brasileiro através de programas, projetos, políticas públicas e atuação de órgãos públicos. Como resultado do pensar territorial do Estado brasileiro, principalmente a partir da ditadura militar, o qual vem planejando e instrumentalizando esse território para fins quase sempre relacionados à produção de commodities, e como resultado das ações do Estado brasileiro nesse território, é possível observar certas territorialidades de domínios (mineradoras, hidrelétrica, pecuaristas) trabalhando suas territorialidades, numa perspectiva de obter lucros a partir da exploração exaustiva do território, contrastando, por outro lado, com os sem-terra e os quilombolas, os quais possuem uma visão totalmente diferenciada. Estas territorialidades produziram, ao longo desta temporalidade, inúmeras estratégias coletivas de poder. Todas essas estratégias - o sindicalismo, o associativismo, o cooperativismo, a educação - estão conectadas a redes sociais, as quais extrapolam o território do Bico do Papagaio produzindo um território único, com territorialidades e sujeitos que há décadas, de forma solidária, constroem um empoderamento para resistir às transformações que o Estado brasileiro imprimi ao território, alinhado aos interesses do capital nacional e internacional.