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Data do documento	Título	Autor(es)
2023-10-04	Assédio moral digital e a liberdade de expressão	Dias, Ramon Michelon
2023-10-03	Cumulação dos ritos executivos nas ações de alimentos	Wanistin, Rafael Siqueira de Andrade
2022-12-26	A suficiência (?) da esfera penal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher	Nogueira, Taluana Goncalves.
2022-12-22	Marketing jurídico: provimento 205/2021	Mello, Matheus Silva.
2022-12-22	Estudo sobre a constelação familiar sistêmica aplicada nas varas de família	Olivieri, Mariana Castro.
2022-12-20	O Direito à Liberdade de Expressão Religiosa	Rozon, Marcel Godois.
2022-12-20	(I)Legalidade da sanção imposta ao condutor pela recusa à submissão em exame de sangue e do bafômetro frente ao direito da não autoincriminação	Chagas, Lucas.
2022-12-20	Os reflexos do piso nacional do magistério na carreira do professor da rede pública estadual de Rondônia	Zuanazzi, Luan Marcos Kominkiewcz.
2022-12-20	O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia sobre a temática	Ramos, Lillian Sampaio.
2022-12-20	Entraves da dinâmica negocial no âmbito da persecução penal: exigência de confissão à luz do artigo 28-A do CPP	Silva, Leomar Rodrigo da.
2023-03-15	A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?	Magdalena, Karoline Ramos.
2022-12-21	(Des)controle no uso da carteira funcional	Ribeiro, Karine Andrade.
2022-12-21	Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei nº 13.146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos	Botelho, Juliana Dias.
2022-12-21	Um romance em cadeia sobre a Amazônia, capítulo um	Silva, João Vitor Carneiro da.
2022-12-22	A (im)possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e/ou transexuais vítimas de violência doméstica e familiar	Silva, Chayene Apurina Moura da
2022-12-12	Cadê meu wi-fi? o direito à permanência na educação superior em tempos de pandemia	Leão, Maycon Rock Vital
2022-12-20	O Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise do efeito material de desencarceramento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347	Feitosa, João Paulo Augusto.
2022-12-21	A taxatividade mitigada do agravo de instrumento definida pelo tema repetitivo 988 do STJ e os princípios constitucionais norteadores do devido processo legal	Valério, Jéssica Cristina Cardoso.
2022-12-21	Cooperação interinstitucional como alternativa à judicialização da saúde: uma perspectiva do Projeto SUS Mediado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia	Webber, Izabella da Rosa.
2022-12-21	Audiência de custódia: uma análise quanto à (im)possibilidade do emprego definitivo da videoconferência	Oliveira, Heloisa Santos de.