A problemática do sistema penitenciário nacional e suas possíveis soluções

Abstract

Um tema que há muito vem sendo debatido sem que tenham sido sentidas melhorias é o sistema penitenciário, seus problemas são inúmeros e, em regra, conhecidos da população de maneira geral. O aumento acelerado da criminalidade e, em conseqüência, o aumento da população dos presídios tem minado os esforços no sentido de humanizar o sistema penitenciário e conferir-lhe caráter ressocializador em atenção à proposta legal feita para tal sistema, firmando, ainda, um compromisso social de reintegrar o criminoso à sociedade. As possibilidades, nesse sentido, não têm se mostrado favoráveis, motivo pelo qual sente-se a necessidade de buscar alternativas destinadas a contribuir para a melhoria do sistema penitenciário, não apenas no sentido de torná-lo eficaz, mas, também, no intento de diminuir-lhe os custos, uma vez que tal receita poderia ser destinada a outros fins. Em face da problemática ora evidenciada surgiu o interesse em desenvolver o presente estudo com a intenção de pesquisar possíveis alternativas válidas para a solução dos problemas constantes no sistema prisional pátrio. Assim, o principal objetivo da pesquisa consistiu na busca de alternativas para o sistema penitenciário, o que foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental.