Accountability e transparência: uma proposta para os cursos do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Universidade Federal de Rondônia

Abstract

Neste trabalho são discutidas as práticas de transparência e acesso à informação do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). São identificados pontos que podem ser melhorados, de maneira que a comunidade possa exercer seu papel participativo e fortalecer o processo de accountability. O objetivo consiste em propor melhorias no processo de transparência e acesso à informação no âmbito do NUCSA, que permita de forma interativa que os interessados auxiliem no aprimoramento das atividades acadêmicas. Para isso, os objetivos específicos são: 1) analisar as informações disponíveis pelos cursos em face do exigido pela legislação; 2) compreender a visão da gestão acerca da transparência dos cursos; 3) verificar quais as informações que seriam importantes estar disponíveis à comunidade acadêmica; 4) detectar outras práticas ou inovações de transparência existentes. O método da pesquisa foi de abordagem qualitativa e do tipo descritiva. A unidade de análise foi no âmbito da UNIR, sendo considerados os cursos do NUCSA. Para a coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental nas páginas na internet de cada um dos cursos do Núcleo, foi também realizada entrevista com cada chefe de departamento dos cursos, com o Pró-Reitor de Graduação e com a Diretora do Núcleo. A partir dos resultados apresentados constatou-se que as ações de transparência verificadas e declaradas pelos chefes de departamento têm como principal ferramenta as páginas na internet específicas dos Departamentos ou Núcleo. Os chefes se mostraram esforçados em manter a atualização, apesar de todos terem relatado dificuldades nesse sentido, principalmente pela dificuldade em conciliála com as demais atribuições da função devido à carência de recursos humanos. Nesse contexto, alguns problemas foram identificados: muitas páginas eletrônicas dos departamentos são confusas e as informações são difíceis de serem encontradas ou apresentam links/banners que não funcionam. Inferiu-se que o NUCSA tem atendido a maior parte dos requisitos da legislação vigente, porém alguns itens não estão de acordo com as exigências. A falta do cumprimento de alguns aspectos da lei pelos departamentos dificulta a promoção do accountability. Portanto, no aspecto participação e interação com o cidadão, ainda é necessária melhor estruturação, com a adoção de alternativas mais acessíveis. O maior desafio a ser superado é o estabelecimento de uma nova cultura que crie práticas que favoreçam o envolvimento dos cidadãos, sua participação social e fiscalização, não apenas de modo simbólico.