A mediação como mecanismo de gestão de conflitos e apoio ao Sistema Processual Disciplinar na Universidade Federal de Rondônia

Abstract

Esta pesquisa tem como escopo demonstrar como o uso da técnica de mediação poderia auxiliar na gestão de conflitos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia fornecendo apoio ao sistema processual disciplinar. Nesse sentido, esta dissertação visa à proposição de uma alternativa à gestão de conflitos, sustentada em considerações sobre a economicidade dos custos procedimentais e na consequente necessidade da taxonomia dos conflitos, em apoio ao setor disciplinar. Dessa forma, os objetivos específicos pautaram-se em: identificar os custos por fase executória e os custos totais para cada tipo de procedimento disciplinar; identificar os custos dos desperdícios provenientes dos procedimentos disciplinares; e mapear as espécies e as causas dos conflitos organizacionais do período compreendido entre 2013 e 2016. A pesquisa constituiu-se como descritivo-exploratória, desenvolvida em duas etapas, sendo uma quantitativa e outra qualitativa, com levantamento dos dados por meio de análise documental e bibliográfica ‒ utilizando-se, na fase inicial, a estatística descritiva; e, na fase seguinte, a análise de conteúdo. A base teórica foi pautada na perspectiva atual da Teoria do Conflito, aliada aos estudos realizados por teóricos da área no que tange aos custos e às características desse fenômeno. Assim, verificouse um elevado custo no tratamento dos conflitos pela via disciplinar repressivopunitiva, com relevante custo por desperdício, evidenciando a necessidade de melhoria na eficiência; além da possibilidade de diminuir o volume excessivo de processos por meio de tratamento prévio, logo preventivo, ao ser alterada a estrutura da gestão de conflitos institucionais. Com base nos resultados, foi proposta a criação de uma câmara de mediação e juízo de admissibilidade para melhoria da gestão de conflitos e apoio ao setor disciplinar, com vistas a minimizar os pontos negativos no atual modelo de gestão; e elevar as chances de encontrar uma solução que satisfaça tanto aos interesses institucionais e quanto aos dos envolvidos.