Compras públicas e desenvolvimento local: um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Abstract

Este estudo busca analisar o processo de compras de uma instituição pública federal de ensino com objetivo de avaliar o potencial de suas iniciativas para o acesso de pequenos fornecedores locais às compras públicas e identificar os fatores que influenciam esta participação. As respostas do estudo foram obtidas por meio de pesquisa aplicada, caracterizada como estudo de caso integrado, de abordagem quali-quantitativa e tipologia descritiva. Os dados foram coletados de documentos e analisados com técnicas de estatística descritiva de frequências relativas das variáveis estudadas e análise documental. Os resultados das análises permitiram perceber que o modus operandi do processo de compras estudado alcança 20,71 pontos (em uma escala que varia de 0 a 100) e a preferência de contratar fornecedores locais eleva a nota aferida, enquanto que a aglutinação das demandas de várias unidades em um mesmo item a ser adquirido, reduz. Para melhorar este indicador, sugere-se um conjunto de ações focadas na sensibilização, informação e capacitação de agentes públicos e de pequenos empreendedores, além de adequações no processo de compras da instituição analisada. Os pressupostos teóricos que defendem a priorização de agentes internos como propulsores do desenvolvimento local sustentam os argumentos deste estudo e endossam sua notoriedade. Compras públicas realizadas de pequenos fornecedores de regiões próximas à instituição contratante favorece a geração de oportunidades de trabalho e renda para as comunidades locais e possibilita eliminar fontes de desperdícios de materiais. Por consequência, vislumbra-se maior eficiência no gasto público e viabilização empírica de um modelo sustentável de desenvolvimento.