Dimensões e articulações dos impactos, as relações dos poderes públicos, privado e povos indígenas em Rondônia

Abstract

Este trabalho é uma reflexão sobre as relações entre os povos indígenas, o Estado brasileiro, agentes privados e como esses atores se imbricam e agem sobre os territórios e vidas indígenas em Rondônia, estado brasileiro situado na Amazônia. A ação indigenismo estatal e não estatal, violências realizadas por agentes privados e pela (falta de) ação estatal e a resistência indígenas e de apoiadores serão os elementos condutores desta pesquisa, tanto no diálogo teórico quanto nos procedimentos de organização de dados e nas análises. A pesquisa teve como natureza procedimental a pesquisa exploratória, organizando dados a partir de fontes secundárias: documentos dos Agentes Indígenas e de suas organizações constituídas para fazer frente ao Estado e garantir seus Direitos, documentos de agentes estatais e não estatais que relatam impactos socioambientais em suas ações ou de outros grupos, tais documentos foram organizados em quadros por categoria e posteriormente analisados em seu contexto e de forma inter relacional. Esta tese tem como objetivo central “Compreender como os impactos de empreendimentos de escala local, regional, nacional e internacional se efetivam e em qual gravidade nas organizações, territórios e estrutura dos povos indígenas no entorno da cidade de Porto Velho, Rondônia”, bem como, compreender como os impactos de empreendimentos - de vários portes e escalas - se efetivam (como ocorrem, desde as políticas de planejamento, financiamento até implantação e impactos posteriores) nas organizações, territórios e estruturas de povos indígenas na cidade de Porto Velho, Rondônia, considerando a multiplicidade de agentes, de escalas e das formas do impacto, visando compreender como tais ações se desenvolvem, quais riscos e vulnerabilidades criam ou intensificam e quais são as formas de resistência tanto de agentes indígenas quanto não indígenas. Conclui-se que as escalas de impacto se inter relacionam na efetivação dos impactos em terras indígenas e que o Estado atua, em grande parte dos dados analisados, na causa ou não impedimento de impactos, ao mesmo tempo que associações indígenas e indigenistas oficiais e privados atuam na mitigação e prevenção de impactos acionando o Estado e/ou recursos privados para tal objetivo.