Governança eletrônica: uma análise do portal institucional do Instituto Federal de Rondônia

Abstract

Com a evolução das tecnologias da informação e a expansão do uso da internet, os recursos tecnológicos estão sendo utilizados nos processos de modernização e aprimoramento das prestações de serviços. As organizações públicas empregaram essas soluções no setor público criando processos e estruturas disponíveis online, o chamado governo eletrônico. Entretanto, dispor estaticamente as informações não garante a eficiência na gestão pública. Além da transparência, são necessários elementos que garantam a participação ativa dos cidadãos nos processos decisórios. Nesse sentido, uma das novas tendências da administração pública tem sido a governança, que se revela como um meio de administrar ou governar baseando-se nos pilares da transparência, equidade, responsabilidade e prestação de contas. As boas práticas de governança promovem a confiabilidade nas ações da organização, reduzindo problemas de assimetria informacional e, consequentemente, conflitos de agência. Em um estudo de Gomes, Moreira e Silva Filho (2020), evidenciou-se uma lacuna de natureza político-gerencial em autarquias e fundações vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), associada à implementação de mecanismos de participação social nos websites. Diante disso, este estudo comprometeu-se em analisar a governança eletrônica do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) por meio do seu portal eletrônico. Para isso, mensurou-se o índice de governança eletrônica, firmando-se nas mesmas práticas de (1) conteúdo, (2) serviço, (3) participação cidadã, (4) privacidade e segurança, e, (5) usabilidade e acessibilidade, propostas pelos autores Gomes, Moreira e Silva Filho (2020), que se adaptaram ao modelo de Mello e Slomski (2010). Esses cinco grupos possuem 50 práticas de governança eletrônica, as quais foram avaliadas no que se refere à sua existência por meio de uma escala de não identificada à totalmente implementada. A partir dessa análise qualitativa, verificou-se as lacunas existentes no portal e foram arroladas várias ações que pudessem ser executadas com o intuito de alcançar o ganho esperado quanto ao índice de governança eletrônica. Como produto deste trabalho, sugeriu-se uma proposta de intervenção em que a instituição realizasse ações a fim de minimizar os problemas encontrados, como a ausência de informações sobre as políticas da instituição e da educação nacional, sobre a totalidade dos serviços prestados e sobre materiais em outros idiomas e de auxílio à navegação do portal; a desatualização dos dados setoriais e orçamentários, além dos calendários acadêmicos; a desorganização devido a conteúdos dispersos; a ausência de padronização quanto aos meios de comunicação com o usuário; a falta de integração entre os conteúdos; a limitação de conteúdo atrelado somente ao IFRO; a ausência de transparência quanto às políticas de segurança e privacidade; e, as poucas práticas de participação popular, não tendo, por exemplo, boletins informativos e pesquisa de satisfação referente a serviços e eventos em geral. Almeja-se que este trabalho traga benefícios sob o aspecto gerencial, social, acadêmico e governamental, principalmente, no tocante à melhoria da governança e prestação de serviços públicos, ao fortalecimento da transparência e democracia eletrônica.