Conhecendo governança digital na Universidade Federal de Rondônia: avanços, desafios e proposta de melhoria

Abstract

Em um cenário em que a sociedade cada vez mais demanda pela entrega de serviços públicos de qualidade e de mecanismos de participação cidadã em ambiente virtual, além de existir mais consciência por parte do cidadão de que suas ações podem impactar a Administração Pública (AP), torna-se relevante nos apropriarmos do conceito referente à Governança Digital (GD). Nesse contexto, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), assim como outras instituições públicas, necessitam melhorar sua GD por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), que contribuam para o exercício da democracia, cidadania e controle social por parte de seus stakeholders. O Governo Federal apresenta iniciativas, a partir de legislação, que reforçam a necessidade de melhoria da GD das instituições públicas. Nessa perspectiva, o objetivo do trabalho foi o de investigar a existência de alinhamento da UNIR entre a legislação brasileira e as boas práticas de GD. Este trabalho está amparado em cinco categorias de temas que contribuem para a compreensão da GD, a saber: conceitos que cooperam para a democracia e a cidadania; para a governança e o acesso à informação; para o entendimento da Governança Digital; para análise institucional, a partir de benchmarking; e, por fim, teorias que contribuem para a governança e a governança pública. A pesquisa tem como método a análise documental, a abordagem é quali-quantitativa, de natureza aplicada e, quanto aos objetivos, exploratória descritiva. Foi realizada com base em três critérios de análise para os dados, que foram coletados concomitantemente. O Critério 1 correspondeu a uma análise dos decretos federais publicados que tratam a respeito da GD, visando a verificar a possível aplicação na UNIR. O Critério 2 correspondeu à aplicação do Índice de Governança Digital das Autarquias (IGD-Aut) na UNIR. O Critério 3 envolveu a análise estatística do IGD-Aut das universidades, correlacionado a indicadores de qualidade da Educação Superior, indicadores de desempenho do Tribunal de Contas da União (TCU) e pontuações atribuídas às universidades, referentes a seu conjunto de dados abertos publicados. Dentre os resultados verificados no Critério 1, observa-se que existem ações por parte da UNIR no sentido de integrar temas relacionados à GD, de acordo com os decretos apurados, entretanto, o conjunto de ações poderiam estar aquém do preconizado pelos decretos. No que diz respeito ao Critério 2, apesar dos avanços significativos, constatou-se a necessidade de melhoria na maioria das práticas de usabilidade e acessibilidade. Em relação ao Critério 3 foi encontrada correlação somente entre o IGD-Aut e o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD), ainda assim, tal correlação não foi considerada forte, mas serve como insumo norteador para as ações a serem desenvolvidas. A partir das limitações identificadas nos resultados obtidos, foi elaborado relatório técnico-tecnológico, estabelecendo critérios de ação, respeitando os achados nos resultados e visando à melhoria da GD da UNIR.