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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/404
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Borges, Adineia Silva | - |
dc.date.accessioned | 2015-11-24T00:58:03Z | - |
dc.date.available | 2015-11-24T00:58:03Z | - |
dc.date.issued | 2015-07-03 | - |
dc.identifier.citation | BORGES, Adineia Silva. Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO. 2015. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/404 | - |
dc.description | Monografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito elaborada sob Orientação do prof. Ma. Osana Rodrigues Boritza | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho em questão apresenta a verificação da existência ou não de discriminação de gênero entre reeducandos da Penitenciária Regional do Município de Rolim de Moura/RO por meio de análise histórica, social e jurídica. Traz à baila os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, bem como direitos previstos na Lei de Execuções Penais. Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a igualdade de gênero que visa promover a isonomia jurídica e social entre homens e mulheres. Por outro lado, apesar de algumas “conquistas” femininas e existência de legislação no ordenamento brasileiro, não é possível afirmar se há ou não igualdade de fato no âmbito jurídico e social. Para sua realização, foi utilizado a pesquisa exploratória, o método da dogmática jurídica, assim como o procedimento técnico aplicado foi de pesquisa de campo e bibliográfica. | pt_BR |
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dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Sistema prisional | pt_BR |
dc.subject | Genêro | pt_BR |
dc.subject | Discriminação | pt_BR |
dc.title | Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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