A imunidade tributária nos templos religiosos à luz da sociedade contemporânea

Abstract

O presente trabalho, por certo não pretende investigar à exaustão o tema proposto, senão com um mínimo de diligência suscitar algumas anotações pontuais relevantes no atual contexto em que vivemos. Assim, uma percuciente investigação do tema será deixada aos experts, cujo cabedal de conhecimento jurídico transcende o desse neófito acadêmico. Tornou-se fato corriqueiro nos canais de comunicação, noticiários envolvendo o poderio econômico de algumas igrejas, situação esta que contrasta com a pobreza crescente e que assola algumas regiões do nosso país. Decorre desta análise a discussão acerca da imunidade tributária nos templos de cultos religiosos, e o proveito obtido por alguns dirigentes, e por vezes questionável, que suscita em alguns casos desconfiança em razão do benefício concedido a esses entes pelo instituto da desoneração fiscal, assim como a destinação que se dá a esses montantes financeiros arrecadados. O presente artigo é de extrema relevância, uma vez que envolve a liberdade religiosa dos cidadãos brasileiros. Justifica-se esta abordagem por ser atual e oportuna, além de tratar-se de um tema polêmico, tendo em vista a propagação da religiosidade em todo o mundo, e no caso em estudo no Brasil, sem que haja critérios de controle e mensuração dos recursos financeiros que circulam nesses templos, e dos valores os quais o Estado vêm se abstendo de recolher.