Contribuição do ICMS ecológico para a sustentabilidade do município de Alto Alegre dos Parecis e da Comunidade indígena Sakurabiat

Abstract

O ICMs Ecológico é um importante instrumento econômico criado como alternativa na gestão sustentável e ambiental de áreas protegidas, bem como de incentivo financeiro para os municípios que abrigam esses importantes ativos ambientais. Nesse sentido, o presente artigo faz uma análise da contribuição do ICMs Ecológico para a sustentabilidade do município de Alto Alegre dos Parecis e da comunidade indígena Sakurabiat, tomando se como base a comparação de municípios onde a aplicação desses recursos acontecem de forma assimétrica. Para tanto foi utilizado como metodologia um estudo qualitativo-descritivo, com utilização de roteiros de entrevistas aplicados a gestores municipais, servidores da FUNAI e indígenas no período de dois meses, utilizando-se de autores e obras com produções nos temas: ICMS Ecológico, Unidades de Conservação, Sustentabilidade e Governança Ambiental na Amazônia e Povos Indígenas Sakurabiat. Os resultados demonstraram que o ICMs Ecológico é um indispensável instrumento econômico para a preservação da biodiversidade e gestão de territórios indígenas. No entanto existe pouco comprometimento dos gestores municipais em dar a destinação adequada aos recursos auferidos.