Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos: um estudo das estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento loca sustentável do município de Pimenta Bueno (RO)

Abstract

Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, mudanças vêm ocorrendo para melhorias nesse sentido, sendo, por exemplo, mudanças na qualidade de vida, maneiras de produção e consumo da população, descarte adequado do lixo, entre outras. Assim a implantação de politicas públicas tem sido os principais responsáveis pela melhoria do desenvolvimento sustentável. Neste sentido esta pesquisa teve como objetivo identificar as políticas publicas e ações que vem sendo implementadas para gestão dos resíduos domiciliares do município de Pimenta Bueno. Trata-se de um estudo qualitativo-descritivo, onde a coleta de dados se deu por meio de entrevistas orientada por roteiro semiestruturado e analise documental no PPA, LDO e LOA do município de Pimenta Bueno e também nos relatórios quadrimestrais do período janeiro a abril de 2014. As entrevista, foram realizadas com a gerente da secretaria municipal de Obras e a gerente da secretaria municipal do meio ambiente no período de 05 de abril à 10 de junho. Os resultados demostram que as politicas públicas implementadas no município de Pimenta Bueno não estão condizentes ao objetivo buscado na pesquisa, referente à coleta do lixo no município; o orçamento esta de acordo com os documentos apresentados, mas no que se refere a coleta seletiva e ao aterro sanitário, não há recursos e nem estratégias direcionadas para esse fim, não estando de acordo com a Lei nº 12.305/2010, e sem previsão de se adequar.