O novo constitucionalismo latino-americano: o estado plurinacional latino-americano como ruptura ao estado moderno

Abstract

O Novo Constitucionalismo Latino-americano e o Estado Plurinacional Latino americano (plural, democrático, dialógico), com as novas constituições boliviana e equatoriana, apresentam-se como uma resposta à modernidade e como ruptura ao modelo do Estado Moderno (hegemônico e uniformizador), impulsionados pelo pensamento filosófico latino americano de Enrique Dussel, Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Leopoldo Zea, Rodolfo Kush, dentre outros, sob o recorte da decolonialidade e do giro decolonial. Mas, afinal, essa refundação do Estado, como Estado Plurinacional, trata-se de uma efetiva resposta à modernidade eurocêntrica e uma ruptura ao Estado Moderno, tendo como base o pensamento histórico-filosófico latino-americano? Nesse sentido, o objeto da pesquisa será a análise da formação desse novo modelo de Estado, como um contraponto ao estudo da herança da modernidade, culminando com a compreensão da trajetória filosófico-política do Estado Plurinacional Latino-americano a fim de despertar o interesse do universo acadêmico na importância da inclusão das nações indígenas originárias tidas como subtemas, bem como outros temas, tais como: o pluralismo, o plurinacionalismo, a plurinacionalidade, a democracia comunitária (dialógica, participativa e consensual), a autonomia indígena, a livre determinação dos povos indígenas e o amplo reconhecimento da diversidade étnica e cultural latino americana. Além disso, analisar-se-ão as constituições políticas plurinacionais latino americanas da Bolívia e do Equador, desenvolvendo o núcleo normativo próprio às formas de ser e estar no mundo dos indígenas e sua correlação com os Direitos Humanos, o Estado Democrático de Direito e ao pluralismo axiológico-cultural. Para, ao final, responder à problematização proposta. A pesquisa possui como metodologia utilizada a revisão de literatura, constituída da análise dos livros, teses de doutorado, dissertações de mestrados e artigos, de pesquisadores – principalmente latino-americanos – e, ainda, a análise documental dos próprios textos constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009).