Ações mitigadoras e compensatórias da usina hidrelétrica de Santo Antônio: O caso da agrovila Novo Engenho Velho

Abstract

A construção de Hidrelétricas na Amazônia reforça a ideia de desenvolvimento imposta pelos países da América do Sul e registra diversos impactos, entre eles o deslocamento compulsório de comunidades e famílias, como é o caso da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio no rio Madeira. Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações de mitigação e compensação dos impactos decorrentes da construção do aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio. A pesquisa constitui-se como um estudo de caso descritivo na agrovila Novo Engenho Velho, uma das comunidades afetadas pela construção dessa usina e a primeira a ser submetida ao deslocamento involuntário. A fundamentação teórica está baseada nas teorias de sustentabilidade, sobretudo em Sachs (1993), Moret e Silva (2010), Bermann (2012). Para a coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental com análise de documentos referente ao processo da construção da UHE de Santo Antônio. Na pesquisa descritiva, foram realizadas entrevistas semiestruturada com os moradores da comunidade Novo Engenho Velho para verificar a ocorrência das ações mitigatórias, e obter informações sobre o reassentado, seu modo de vida e de produção, antes e depois do remanejamento, sob as ótica social, ambiental e econômica. Quanto à dimensão social a percepção dos entrevistados é positiva, principalmente no que diz respeito a alguns aspectos como infraestrutura e acesso a serviços básicos adquiridos pelas famílias. No entanto, observou-se insatisfação por parte dos entrevistados, apenas no que se refere ao lazer e segurança. Quanto à dimensão ambiental, em alguns aspectos, a percepção, também é positiva. Contudo, verificou-se que a destinação do lixo, pode acarretar sérios problemas ambientais para a comunidade, posto que a coleta domiciliar feita pela Prefeitura é falha. Quanto à dimensão econômica, a percepção é negativa, pois segundo eles ainda não houve o restabelecimento das fontes de renda da população. Assim, do ponto de vista econômico, a sustentabilidade econômica ainda não foi restabelecida.