Violência sexual na infância/adolescência: Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Abstract

É pertinente a discussão acerca da temática violência e abuso sexual na infância/adolescência, considerando o elevado número de casos registrados, que de acordo com dados da Associação Paulista de Medicina (2023) os casos totalizam 202.948, entre 2015 e 2021 no Brasil e com os dados do CREAS de Ji-Paraná, somam 812 casos entre 2017 e 2022 na cidade de Ji-Paraná, sem mencionar os não registrados. Essa pesquisa tem uma abordagem qualitativa através do método descritivo, com fundamentação teórica nos estudos de Pfeiffer e Salvagni (2005) e em documentos legais Constituição Federal (BRASIL, 1988) Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) entre outros. E tem por objetivo compreender a importância da prevenção e combate à violência e abuso sexual na infância por meio da atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da cidade de Ji-Paraná/RO; e objetivos específicos, fazer um levantamento histórico, bem como, as ações desenvolvidas pelo CREAS; identificar os profissionais que atuam no CREAS e as atividades realizadas por eles; compreender o conceito de violência sexual infantil, identificar o papel da escola no combate à violência e abuso sexual na infância. Esse estudo ocorreu no CREAS de Ji-Paraná e em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio da rede pública. O instrumento usado para a coleta de dados foi entrevista semiestruturada com a coordenadora do CREAS de Ji-Paraná e com a orientadora educacional da Escola. Ao final, concluímos que o trabalho realizado pelo CREAS é necessário e fundamental para a prevenção e o combate à violência sexual, por meio de ações e acompanhamento dos casos de tal crime contra a criança, com o intuito de minimizar os danos causados, bem como garantir os direitos das crianças.