Políticas públicas na Educação Inclusiva: uma análise por meio da perspectiva dos professores

Abstract

Ao falarmos em educação especial é um desafio ainda nos tempos atuais, com a quantidade de políticas públicas existentes, pontuamos enquanto marco inicial o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) na década de 1970. A Constituição Federal, posteriormente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Plano Nacional de Educação Especial (PNEE), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) são algumas Políticas Públicas que buscam sanar “bloqueios” de acesso das pessoas com deficiência transtornos globais do desenvolvimento altas habilidade/superdotação a frequentar e permanecer nas instituições públicas de ensino regular. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objetivo geral: analisar as percepções dos professores dos anos 1° e 2° da escola José Ronaldo Aragão sobre as políticas públicas na educação inclusiva. Os específicos, foram definidos os seguintes: compreender como se faz o processo de inclusão do aluno com deficiência na escola; contextualizar a oferta dos serviços de atendimento Educacional Especializado no âmbito escolar e profissionais de apoio ao professor da sala regular; identificar quais Políticas Públicas na Educação Inclusiva são atuantes na escola José Ronaldo Aragão. A problemática da pesquisa baseou-se no seguinte questionamento: de que modo as pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação são beneficiadas através das Políticas Públicas de Educação Inclusiva? A metodologia possui abordagem qualitativa, de caráter exploratório, com estudo de campo. Os resultados demonstram que existe uma insuficiência de recursos para realização do atendimento educacional especializado, no qual as políticas públicas estão presentes, apenas na teoria, mas na prática, a administração municipal deixa carecer de proporcionar uma educação de qualidade para esses indivíduos.