Gestão democrática: um estudo sobre a atuação dos Conselhos escolares nas escolas estaduais de ensino fundamental de Cacoal

Abstract

A Gestão Democrática foi estabelecida no art. 206 da CF/1988, como incentivo ao desenvolvimento da democracia e ao longo dos anos fortaleceu-se, sendo definida como o resultado dos esforços de educadores e de diversos segmentos da sociedade (pais, professores, servidores das escolas, comunidade local, dentre outros) para promoção de uma educação pública democrática de qualidade. Os princípios norteadores da gestão democrática no ensino público estão dispostos na Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) e nessa busca por um ensino de qualidade com elevação cultural, o conselho escolar se apresenta como um importante instrumento para sua promoção, configurando-se um espaço de participação social, acompanhamento e discussão do processo de aprendizagem, que visa de forma corresponsável o desenvolvimento das práticas educativas garantidoras da implantação e manutenção de uma cultura democrática e participativa na comunidade escolar. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar na percepção dos conselheiros participantes (gestores, professores e técnicos), como ocorre à atuação dos Conselhos Escolares na Gestão Democrática nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (E.E.E.F.) no Município de Cacoal - RO. Foi utilizada a abordagem qualitativa, realizando-se pesquisa bibliográfica e de campo. Na pesquisa de campo foi aplicado um roteiro de entrevista aos conselheiros gestores e outro aos servidores, professores e técnicos. Quanto aos resultados relacionados à percepção dos conselheiros, observou que apesar das dificuldades apontadas que impedem a consolidação da gestão democrática nas escolas, há uma mobilização dos membros dos conselhos escolares com o intuito de torná-la efetiva, elaborando estratégias para minimizar e em alguns casos sanar os problemas que impedem a efetividade, a eficiência e a eficácia na atuação e nas ações dos conselhos escolares.