Avaliação do desenvolvimento no município de Porto Velho sob a perspectiva da sustentabilidade

Abstract

A proposta deste trabalho consistiu em produzir um indicador sintético a partir da ampliação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), julgando-se pertinente denominá-lo de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Ampliado (IDH-MA). O índice final desta pesquisa é resultado da aglutinação de duas novas dimensões – a ambiental e a institucional – ao IDH-M tradicional, além de acrescentar outros indicadores às dimensões já existentes, finalizando com a adição de 16 novos indicadores. A seleção dos indicadores primários baseou-se nas propriedades desejáveis de um indicador sintético referendadas na literatura, bem como nas especificidades locais, além de considerar as limitações identificadas do IDH abordadas na revisão teórica. A complexidade do termo ‘desenvolvimento sustentável’ e a não consolidação de suas bases, produzem diversas interpretações sobre o que se deve mensurar, ponderar e a forma de combinar os dados. Porém, é evidente a preocupação em se considerar indicadores que contemplem não somente a dimensão econômica ou a social. A revisão de literatura contribuiu para a constatação da evolução do conceito de desenvolvimento em três momentos, bem como os meios utilizados para mensurá-lo nas diferentes conjunturas, além identificação de outras publicações acadêmicas semelhantes e suas críticas à metodologia tradicional de cálculo do IDH. Discutiu-se a razão pela opção da média como metodologia de aglutinação de indicadores, e da escala de intervalo linear para padronização das variáveis primárias. A proposta foi aplicada aos dados disponíveis para o município de Porto Velho (RO) e, na ausência de informação nesse nível de desagregação, supriu-se a necessidade com a utilização de informações do Estado de Rondônia, obtidos em banco de dados de organizações governamentais e não governamentais. Os resultados foram apresentados na forma de quadros, tabelas, diagramas e gráficos. O produto de aplicação da proposta ao município de Porto Velho expôs a posição de baixo desenvolvimento no que se refere à sustentabilidade. A comparação com o indicador tradicional IDH-M mostra que ao agregar as duas novas dimensões além de novos indicadores, resulta um índice menos otimista, evidenciando-se isso pelo desempenho módico dos indicadores temáticos. Nesses termos, a idéia principal deste estudo, longe de propor a formulação de soluções ou apresentar uma panacéia, partiu da possibilidade de contribuir para a continuação do debate em torno das questões necessárias e prioritárias para composição de um índice sintético, sob a ótica da sustentabilidade e, assim, servir de subsídios para políticas públicas em âmbito municipal.