Orçamento público participativo - análise da percepção da sociedade organizada do município de Ministro Andreazza - RO

Abstract

O presente artigo faz uma análise quanto à percepção da sociedade organizada do município de Ministro Andreazza apresentando o orçamento participativo como um instrumento que atende aos anseios da sociedade e auxilia o gestor na decisão e aplicação dos recursos públicos. Teve como objetivo geral evidenciar como o orçamento participativo pode ser utilizado como ferramenta de gestão e otimização dos recursos públicos e como instrumento de fortalecimento da cidadania. A fim de proporcionar um melhor entendimento, foram abordados conceitos sobre orçamento público e orçamento participativo além de observar a percepção da sociedade organizada e do prefeito do município de Ministro Andreazza quanto à implantação desse instrumento no município e verificar o nível de satisfação da população quando se trata da aplicação dos recursos públicos, observando a frequência da participação da sociedade nas audiências públicas e da elaboração do orçamento no modelo atual e se a mesma contribui com a fiscalização da aplicação dos recursos. Dessa forma, realizou-se pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo onde foram entrevistadas 35 entidades da sociedade organizada dentre as 51 existentes no município de Ministro Andreazza – RO e o prefeito municipal, utilizando-se da técnica de pesquisa com formulário semi-estruturado. A pesquisa revelou que 83% dos entrevistados possuem conhecimento a respeito do orçamento participativo e 100% destes acham que seria bom a sua implantação no município, além do nível de satisfação da sociedade em relação à aplicação dos recursos não ser bom e que grande parte desta não sabe quando o orçamento público é elaborado.