Conflitos socioambientais: estudo de caso na Colônia Z-10, São Francisco do Guaporé – Rondônia, Brasil.

Abstract

A atividade pesqueira artesanal na Amazônia tem grande participação principalmente na vida das populações tradicionais, pela capacidade de contribuir com a soberania alimentar e nutricional, produção de trabalho, renda, continuidade dos saberes e culturas. No entanto estatísticas e informações da pesca no Estado evidenciam a insustentabilidade da gestão dessa atividade, ineficiência da legislação local, rompimento da base familiar, demanda de políticas públicas, diminuição da população de várias espécies de peixes de importância econômica, social e ecológica e conflitos socioambientais entre os utilizadores do recurso. O objetivo deste estudo de caso da colônia de São Francisco do Guaporé Z-10 foi identificar os principais desafios e os tipos de conflitos socioambientais relacionados ao uso do espaço e dos recursos pesqueiros na região, juntamente com o desenvolvimento local, identificando as questões necessárias à sua sobrevivência e levantar propostas, sugestões e estratégias de manejo para a pesca que minimizem conflitos pesqueiros, uma vez que estes refletem na dinâmica social e econômica na região do Guaporé. Utilizou-se a perspectiva plural de investigação, associando a triangulação da pesquisa-ação participativa a abordagem etnográfica e dados secundários, abrangendo 70% dos filiados a colônias de pescadores de São Francisco do Guaporé Z-10 vinculado a Federação dos Pescadores de Rondônia – Fepearo. Por meio desta, foram identificados quatro tipos de conflitos socioambientais na atividade pesqueira, que por sua vez vem afetando o equilíbrio entre a comunidade e o próprio ambiente em questão, sendo eles o Tipo I: relacionado ao controle e acesso aos recursos e consequentemente associados às formas como as comunidades estudadas se apropriam do espaço; Tipo II: relacionado às formas como a pesca é manejada e controlada; Tipo III: relativo ao relacionamento entre os diferentes grupos de pescadores; Tipo IV: relacionado aos impactos econômicos, ambientais e políticos que afetam a pesca. Desta forma propomos as estratégias e propostas para a pesca artesanal do Guaporé com princípios na construção participativa de políticas públicas que contemplem um projeto de futuro para a pesca sustentável, juntamente com a criação de uma marca amazônica sustentável e certificação do pescado rondoniense.