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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-08-10Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantesSalvador, Lígia Setubal
2022-09-07A obsolescência programada e suas implicações legaisPastore, Marcia Eduarda
2022-08-05As novas empresas simples de crédito e seus impactos na prática da usura pecuniáriaSoares, Gustavo Silva
2022-08-10Inconstitucionalidades fáticas no estado brasileiro: proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do estado de coisas inconstitucionalSampaio, Mayke Stofel
2022"O agronegócio do boi e conflitos socioambientais: uma discussão sobre fronteira na regional do baixo Acre"Silva, Maria Evanilce Gomes da
2021Avaliação dos latossolos da área de preservação permanente do igarapé Nazaré, no município de Ji-Paraná/RO, sob diferentes tipos de coberturas da terraFigueiredo, Regina Geralda de
2022-08-10O crime de violência psicológica: uma análise acerca dos desafios na sua aplicabilidade, com enfoque na produção de provas e na sua incidência no âmbito homoafetivoGritti Junior, Moacir
2022-07-07A necessária atenção à responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigenteXavier, Mateus Telles
2022Mandioca assada e outras beradeiragens: analisando o consertador de rádios e outros causos..., de Walter de Oliveira BarianiCruz, Olguimar Angelica
2022Avaliação da efetividade da fiscalização ambiental nas florestas nacionais de RondôniaSantos, Simone Nogueira dos