1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2015-07-02A eficácia da judicialização do direito à saúde no BrasilConcórdia, Renata Miranda
2015-07-02Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/ROAraújo, Eveline Toricaquiri de
2015O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?Alves, Jaime Leônidas Miranda
2015-07-02Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelsoSouto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2015A clássica dicotomia entre público e privado sob a perspectiva da constitucionalização do direito administrativoFrança Filho, Osmar Moraes de
2015a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químicoFritz, Railana Gomes
2015A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidadeSilva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizadoGuimarães, Gabriela
2016(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciaisDias, Odirley de Souza