1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2015O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no BrasilRodrigues, Heloisa Correia
2016-12A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicialSalvador, Valmir Medeiro Nogueira
2022-08-08Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)Ramos, Rafael Henrique