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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2015-07-02
Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais
Delarmelina, Maria da Penha Margon
2015
O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius Puniendi
Santos, Willian Helfstein
2015-07-03
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.
Marcelino, João Vinicius Oliveira
2015-07-03
Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO
Borges, Adineia Silva
2015
A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da casa de detenção do município de Cacoal-RO
Silva, Gilson Divino Araújo da
2015-07-03
O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Taurino, Viviane Aparecida França
2015-07-02
A autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões Jusfilosóficas
Ragnini, Marcela
2015
Incongruências do Decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crime
Silva, Noel Ferreira da
2015
A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte
Oliveira, Elizane Gomes de
Author
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
1
Lima, Antonio Marcos de
1
Maciel, José Lucas Cezário
.
next >
Subject
2
Estupro
2
Execução penal
2
Sistema prisional
1
Ação penal
1
Circunstâncias judiciais
1
Colaboração premiada
1
Condicional
1
Conduta
1
Constitucionalidade
1
Constituição
.
next >
Date issued
10
2015
10
2016
3
2017
1
2018
Has File(s)
24
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