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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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Author(s)
2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2015-07-02
Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais
Delarmelina, Maria da Penha Margon
2015
O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius Puniendi
Santos, Willian Helfstein
2015-07-03
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.
Marcelino, João Vinicius Oliveira
2015-07-03
Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO
Borges, Adineia Silva
2008
A viabilidade das penas restritivas de direito
Martini, Dirceu Moacir
2007
Recurso Ex Officio no direito penal
Ribeiro, Marcos Antonio Custódio
2015
A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da casa de detenção do município de Cacoal-RO
Silva, Gilson Divino Araújo da
2015-07-03
O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Taurino, Viviane Aparecida França
2015-07-02
A autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões Jusfilosóficas
Ragnini, Marcela
Author
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Ferreira, Letícia Helen Almeida
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
.
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Subject
1
Apostas esportivas
1
Ação penal
1
Carteirada
1
Circunstâncias judiciais
1
Colaboração premiada
1
Concussão
1
Condicional
1
Conduta
1
Constitucionalidade
1
Constituição
.
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4
2020 - 2023
24
2010 - 2019
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2007 - 2009
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