Navegando por Assunto Direitos fundamentais
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2008 | Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise dos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal | Melo, Lêonidas Pedrão |
| 2016-12 | A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial | Salvador, Valmir Medeiro Nogueira |
| 2022-08-09 | Os desafios da rede socioassistencial do município de Cacoal na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescente | Pereira, Diuliane |
| 2016 | O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil | Rodrigues, Heloisa Correia |
| 2008 | O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas e edifícios de uso coletivo no município de Cacoal - RO | Selvátici, Sônia Márcia Fávero |
| 2007 | Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal | Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos |
| 2008 | A efetividade do direito fundamental à saúde e a reserva do possível | Silva, Valdirene Rodrigues da |
| 2018 | Licenciatura plena em educação física: e o livre exercício da profissão no brasil | Alvarenga, Cleide Penélope |
| 2015 | O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo? | Alves, Jaime Leônidas Miranda |
| 2022-08-08 | Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo) | Ramos, Rafael Henrique |
