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Política Institucional RIUNIR
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2022-08-09
Os desafios da rede socioassistencial do município de Cacoal na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescente
Pereira, Diuliane
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2008
O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas e edifícios de uso coletivo no município de Cacoal - RO
Selvátici, Sônia Márcia Fávero
2007
Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal
Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2008
A efetividade do direito fundamental à saúde e a reserva do possível
Silva, Valdirene Rodrigues da
2018
Licenciatura plena em educação física: e o livre exercício da profissão no brasil
Alvarenga, Cleide Penélope
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique