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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08-10
Responsabilidade civil do estado perante o preso submetido a condições degradantes
Salvador, Lígia Setubal
2022-09-07
A obsolescência programada e suas implicações legais
Pastore, Marcia Eduarda
2022-08-05
As novas empresas simples de crédito e seus impactos na prática da usura pecuniária
Soares, Gustavo Silva
2022-08-10
Inconstitucionalidades fáticas no estado brasileiro: proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do estado de coisas inconstitucional
Sampaio, Mayke Stofel
2022-08-10
O crime de violência psicológica: uma análise acerca dos desafios na sua aplicabilidade, com enfoque na produção de provas e na sua incidência no âmbito homoafetivo
Gritti Junior, Moacir
2022-07-07
A necessária atenção à responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigente
Xavier, Mateus Telles
2022-08-05
A (in) efetividade da execução penal perante as inimputabilidade por doenças mentais
Martins, Marcos da Silva Arruda
2022-08-08
Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda
Boiago, Moacyr Antônio
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
2022-08-10
Salário-maternidade para indígenas menores de 16 anos: possibilidade à luz do direito transcultural
Silva, Ronivaldo Pinheiro da
Autor
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Araujo, Reginaldo Roque de.
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Boaventura, Fernanda.
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Botelho, Juliana Dias.
1
Cambraes, Nathalia Amaral.
1
Candido, Leticia
1
Candido, Wanderson Henrique Previ...
.
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Assunto
6
Direito
5
Pandemia
4
Rondônia
3
Civil
3
Covid-19
3
Educação
3
Lei Maria da Penha
3
Responsabilidade
3
Responsabilidade civil
2
Acesso à justiça
.
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96
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