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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-12-20
Os reflexos do piso nacional do magistério na carreira do professor da rede pública estadual de Rondônia
Zuanazzi, Luan Marcos Kominkiewcz.
2022-12-20
O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia sobre a temática
Ramos, Lillian Sampaio.
2022-12-20
(I)Legalidade da sanção imposta ao condutor pela recusa à submissão em exame de sangue e do bafômetro frente ao direito da não autoincriminação
Chagas, Lucas.
2023-03-15
A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?
Magdalena, Karoline Ramos.
2022-12-20
O Direito à Liberdade de Expressão Religiosa
Rozon, Marcel Godois.
2022-12-20
Entraves da dinâmica negocial no âmbito da persecução penal: exigência de confissão à luz do artigo 28-A do CPP
Silva, Leomar Rodrigo da.
2023-10-18
Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vida
Sousa, Giovanna.
2023-10-10
A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentos
Degam, Fernanda de Souza
2023-10-10
O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária
Link, Vanessa Lauretti
2023-10-09
Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23
Souza, Devair Silva de
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alves, Felipe Colatto
1
Aquino, Isabela
1
Araujo, Yuri Rafael Rocha.
1
Araújo, Paula Emanuelle Tenório de
1
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
1
Barros, Marckesan
1
Barros, Rony
.
próximo >
Assunto
6
Civil
6
Direito
4
Dignidade
4
Responsabilidade
4
Responsabilidade civil
3
Consumidor
3
Direito penal
3
Direito à saúde
3
Educação
3
Família
.
próximo >
Data de Publicação
64
2022
34
2023
Has File(s)
98
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