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Política Institucional RIUNIR
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A imunidade tributária para arquivos de mídia online
Pintar, Bruno Trajano
2008
Edição de medidas provisórias em âmbito municipal
Santos, Felipe Bernardino dos
2015
A contribuição na ressocialização de apenados na casa de detenção do munIcÍpio de Cacoal-RO
Viana, Edson José
2015-07-03
O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Taurino, Viviane Aparecida França
2015
Responsabilidade civil do candidato frente ao dano ambiental causado pela campanha eleitoral
Santos, Fellipe Moreira
2015
A efetivação da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) no Estado de Rondônia
Cardoso, Walace Hoffmann
2015-07-02
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Freitas, José Cassiano Gois de
2015-07-02
Cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos bancários e a proteção pelo Código de Defesa do Consumidor
João, Bruno Henrique da Silva
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2014
A imunidade dos templos de qualquer custo
Costa, José Tomaz
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
2
Pedersoli, Fernanda
1
Aguilera, Deivitt Juan
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
.
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Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
13
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
11
Ressocialização
10
Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
119
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
447
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