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2015O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?Alves, Jaime Leônidas Miranda
2008O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas e edifícios de uso coletivo no município de Cacoal - ROSelvátici, Sônia Márcia Fávero
2008Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise dos artigos 5º, inciso X da Constituição FederalMelo, Lêonidas Pedrão
2007Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penalSantos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2016O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no BrasilRodrigues, Heloisa Correia
2016-12A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicialSalvador, Valmir Medeiro Nogueira
2008A efetividade do direito fundamental à saúde e a reserva do possívelSilva, Valdirene Rodrigues da
2022-08-09Os desafios da rede socioassistencial do município de Cacoal na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescentePereira, Diuliane
2022-08-08Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)Ramos, Rafael Henrique